Isenção de imposto para carne é item que mais pesa na alÃquota da reforma tributária, diz Fazenda
Equipe econômica projetou que taxa padrão dos novos impostos da reforma tributária deve ser de 27,97% – a maior do mundo. Isenção sobre carnes foi incluÃ...
Equipe econômica projetou que taxa padrão dos novos impostos da reforma tributária deve ser de 27,97% – a maior do mundo. Isenção sobre carnes foi incluÃda pela Câmara. Inclusão da carne entre os itens da cesta básica, que têm isenção de imposto, onera a tarifa em 0,56 ponto percentual, diz Fazenda Divulgação/Qualifica SP A isenção de imposto para a carne na cesta básica é o item que mais pesa na alÃquota padrão de 27,97%, que deve resultar da reforma tributária. A projeção foi divulgada pelo Ministério da Fazenda, nesta sexta-feira (23). Em nota técnica, a pasta aponta uma alta de 1,47 ponto percentual na alÃquota padrão dos novos impostos da reforma tributária (IBS e CBS) depois de mudanças no projeto de regulamentação da reforma aprovado pela Câmara dos Deputados. Dessa forma, a projeção inicial da Fazenda para a alÃquota padrão, de 26,5%, foi elevada para 27,97% – a maior do mundo. O projeto de regulamentação está em análise no Senado, onde deve ser votado após as eleições municipais de outubro. 💸 A alÃquota padrão é aquela que será cobrada sobre o consumo de todos os itens que não estiverem nas regras especiais da reforma. De acordo com a pasta, a inclusão da carne entre os itens da cesta básica, que têm isenção de imposto, onera a tarifa em 0,56 ponto percentual. Entre as mudanças, é o item que mais pesa na alÃquota. Veja o quanto cada mudança afetou o imposto geral, em pontos percentuais: inclusão de bets e carros no Imposto Seletivo: -0,06 (tem efeito de redução na alÃquota geral) inclusão do carvão mineral no Imposto Seletivo e redução da alÃquota sobre bens minerais de 1% para 0,25%: 0,1 redesenho do regime especÃfico de bens imóveis: 0,27 ampliação dos medicamentos na alÃquota reduzida: 0,12 Recuperação de crédito para imunidades (serviços de radiodifusão/imagens, livros, jornais e periódicos): 0,13 carnes na cesta básica: 0,56 queijos na cesta básica: 0,13 demais alÃquotas favorecidas (sal, farinhas, aveia, óleos de milho e babaçu, plantas e flores etc.): 0,1 outros favorecimentos (crédito para planos de saúde, dedução de repasses das cooperativas de planos de saúde, planos de saúde sob autogestão e previdência fechada não contribuintes etc.): 0,08 A reforma tributária não aumenta a carga total de impostos no paÃs. O que ela faz é simplificar o sistema e criar os impostos únicos. Com isso, apesar de os futuros impostos únicos sobre consumo no Brasil serem os mais altos do mundo, não significa que o brasileiro passará a pagar mais imposto. Significa que, ao unificar os tributos, nossa alÃquota ficou alta, porque os tributos já eram altos. Tributação da carne Reforma Tributária: Câmara aprova taxa zero para carnes e imposto menor para remédios; Nilson Klava analisa Quando analisou o projeto de regulamentação da reforma, a Câmara incluiu a isenção da carne bovina e do frango, que passaram a integrar a cesta básica. Essa foi uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendida também pela oposição ao governo. No entanto, por causa dos efeitos na alÃquota padrão, a ideia não era bem vista pela equipe econômica. Sal, peixes e queijos também entraram na lista de produtos isentos. No caso dos queijos, o impacto na alÃquota é de 0,13 ponto percentual. Bens imóveis A segunda mudança com maior efeito sobre a alÃquota são as regras para bens imóveis. O impacto é de 0,27 ponto percentual. No texto aprovado pela Câmara, operações com imóveis estarão sujeitas à alÃquota padrão, mas com os seguintes descontos: operações com bens imóveis terão redução de 40% do IBS e CBS se forem operações de locação, cessão onerosa e arrendamento de bens imóveis ficam reduzidas em 60%